Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Audiência pública vai debater crimes na internet

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Marco Feliciano diz a revista que já usou cocaína

Deputado também falou sobre outros temas polêmicos como homossexualismo e aborto

Policiais irão a Júri popular

Os quatro policiais militares são apontados como responsáveis pela morte de um menino de onze anos no ano passado, durante uma operação

Quarta Câmara condena banco por danos morais e cliente deverá receber indenização por cobrança indevida

O banco realizou o desconto de empréstimos não solicitados em conta corrente

Acusados de integrar organização criminosa continuam presos

Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos